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Infográfico
Linha do
tempo do livro escolar

Início do século 19

Livros didáticos utilizados em colégios de nível secundário eram traduzidos do francês e também escritos por autores brasileiros, geralmente professores do Imperial Colégio de Pedro II, no Rio de Janeiro. A impressão, porém, era feita pelas editoras no exterior.

Segunda metade do século 19

A reforma do ensino passou a demandar livros específicos. É dessa época, por exemplo, As lições de história do Brasil, do professor e romancista Joaquim Manuel de Macedo, de 1861. Nesse período também já se observa a preocupação com a produção didática voltada à alfabetização. Um ótimo exemplo é a obra Cartas sistemáticas para aprender a ler, de 1867, considerada a primeira cartilha genuinamente brasileira.

Anos 1930

O governo Vargas promoveu reformas educacionais que contribuíram para impulsionar os livros didáticos, em especial as cartilhas de alfabetização. Destaca-se, por exemplo, Na roça, de Renato Sêneca Fleury, cuja primeira edição foi lançada em 1935.

Em 1937, foi criado o Instituto Nacional do Livro (INL), com a atribuição de editar obras literárias e fomentar a expansão das bibliotecas públicas em todo o país.

Em 1938, um decreto-lei estabeleceu a criação da Comissão Nacional do Livro Didático (CNLD), cujo objetivo era regular e fiscalizar todas as obras a serem utilizadas nas escolas brasileiras.

Anos 1960

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1961, levou a uma significativa expansão da rede pública, que foi acompanhada de investimentos do Ministério da Educação na aquisição e distribuição de obras escolares.

Em 1966, o acordo com a Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (Usaid, sigla em inglês) possibilitou a criação da Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático (Colted) e também assegurou recursos para a distribuição de 51 milhões de exemplares em três anos.

Anos 1970

A tendência de expansão das matrículas se consolidou e, na mesma direção, as ações de compra e distribuição de livros. Mas os recursos eram inconstantes e os programas nem sempre atendiam os alunos a tempo para o ano letivo.

Ganham cada vez mais espaço as cartilhas, primordialmente com foco no domínio do sistema alfabético e ortográfico. Um ótimo exemplo é a Caminho Suave, de Branca Alves de Lima. Lançada em 1948, foi muito popular até o final da década de 1980 e, em 2011, chegou à sua 131ª edição.

Anos 1980

A redemocratização trouxe para o centro do cenário educacional o propósito da universalização do ensino e a reformulação dos currículos escolares. O PNLD foi instituído pelo decreto nº 91.542, de 1985, reformulando as políticas públicas anteriores, ampliando o atendimento às crianças e aos jovens do país, reconhecendo a relevância do professor na escolha dos livros escolares e priorizando a durabilidade dos materiais.

A consagração do conceito de Educação para todos na Constituição de 1988 impulsiona a estruturação de programas e o PNLD é um dos melhores exemplos. As obras didáticas se tornaram material pedagógico cada vez mais essencial. Na jornada da universalização da Educação era fundamental que os alunos pudessem ter seu próprio livro e levá-lo para casa. Ao mesmo tempo, os livros eram uma ferramenta decisiva para os professores em sala de aula.

Anos 1990

Em 1993, foi realizada a primeira tentativa de avaliação dos livros didáticos a partir do PNLD, o que resultou nas Definições de Critérios para Avaliação dos Livros Didáticos. O trabalho, capitaneado por especialistas de diversas áreas, evoluiu para o Guia de livros didáticos, em 1996, e a avaliação pedagógica tornou-se parâmetro obrigatório para editoras e autores.

A LDB, de 1996, traduz os princípios da redemocratização e se torna um elemento definidor da Educação a ser construída.

Anos 2000

A consolidação e a ampliação do PNLD são evidentes nas décadas recentes. Em 2004, por exemplo, foi criado o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM). Em 2009, outro salto notável foi o Decreto do Livro, que institucionalizou os programas do livro didático.

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