Infográfico Funcionamento do PNLD
Edital
O primeiro passo é a divulgação, pelo MEC e pelo FNDE, das regras de cada edição do programa.
Em paralelo, as escolas que desejam participar do PNLD devem manifestar seu interesse em receber os livros, formalmente por meio de um termo de adesão.
DESENVOLVIMENTO DAS OBRAS
A partir do edital, as editoras podem iniciar (ou acelerar) o processo de produção das obras, atendendo aos parâmetros estabelecidos (veja também neste infográfico). O passo seguinte é a inscrição das obras, dentro dos prazos determinados.
AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA
Para constatar se os livros inscritos se enquadram nas exigências técnicas e físicas do edital, o IPT realiza uma primeira triagem das obras.
Em seguida, uma equipe de especialistas da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) faz a avaliação pedagógica dos conteúdos. As obras podem ser aprovadas integralmente ou com modificações, ou mesmo reprovadas. Somente as aprovadas compõem o Guia do Livro Didático, que serve de referência ao processo de escolha pelas escolas e pode ser consultado no portal on-line do FNDE.
ESCOLHA DAS OBRAS
Diretores e professores analisam e escolhem os livros que serão utilizados pelos alunos em suas escolas e formalizam a decisão por meio do portal do FNDE.
NEGOCIAÇÃO
Cabe ao FNDE realizar o processo de negociação com as editoras, definindo questões como a quantidade de livros a serem impressos e o valor de compra, por exemplo.
PRODUÇÃO GRÁFICA
Firmados os contratos que definem as quantidades a serem produzidas, começa esta etapa que envolve milhões de exemplares. Além da supervisão dos técnicos do FNDE, o IPT também acompanha o processo de produção, coletando amostras e analisando as características físicas das obras.
DISTRIBUIÇÃO
A distribuição dos livros cabe aos Correios, com base em contrato assinado com o FNDE. Os Correios retiram os livros diretamente das editoras e os entregam às redes de ensino e às escolas.
USO DO MATERIAL
Os livros chegam às escolas entre outubro do ano anterior e o início do período letivo ao qual as obras se destinam. Nas zonas rurais, a entrega é feita nas sedes das prefeituras ou das secretarias municipais de Educação, que devem distribuir os exemplares.
Materiais distribuídos de forma periódica pelo PNLD
Materiais consumíveis e reutilizáveis
Livros didáticos e de literatura
Materiais de formação e gestão
RED (Recursos Educacionais Digitais)
Livros acessíveis
O PNLD é executado em ciclos de quatro anos, atendendo alternadamente as quatro etapas de ensino:
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Educação Infantil
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Ensino Fundamental - Anos Iniciais
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Ensino Fundamental - Anos Finais
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Ensino Médio
Na prática, isso significa que, a cada quatro anos, as editoras produzem novos materiais para determinado segmento escolar. Os segmentos não atendidos em um determinado ciclo recebem livros, a título de complementação, correspondentes a novas matrículas registradas ou à reposição de exemplares avariados ou não devolvidos.
