Como funciona o PNLD
Não é fácil encontrar nos escritórios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília, o enxuto time do PNLD. Espalhados pelo país, seus aproximadamente 30 técnicos estão seguindo o livro escolar do momento em que entram em máquina, nas gráficas, ao instante em que são entregues nas mãos do diretor escolar. É o ponto culminante de uma jornada recorrente, detalhada em mínimos detalhes, que demanda a escuta de uma rede de 2,2 milhões de professores, a formação de técnicos das secretarias, a criação de parâmetros de produção editorial, complexos processos de licitação, gestão e controle, bem como uma logística para a qual há poucos paralelos no Brasil.
A partir de meados da década de 1990, o PNLD tornou-se uma política pública de grande porte, frequentemente apontada como o maior programa do gênero do mundo. Os números falam por si.
Entre todas as políticas educacionais, é das mais pulverizadas. Enquanto quase todas chegam ao nível do ente federativo (município ou estado) e algumas poucas descem ao âmbito da escola, o desenho logístico do PNLD leva a lupa da política social até o nível do aluno — para o cálculo do número de livros a serem entregues, com base nos dados do Censo Escolar, e conforme a escolha de cada professor.
A escolha dos livros pelo professor é um dos valores centrais do PNLD.
São 70 milhões de toneladas de papel (100% sustentável, originado de floresta de manejo), que se transformam em conhecimento a partir do trabalho das editoras e de milhares de editores, revisores, produtores gráficos, artistas, pedagogos, autores, entre dezenas de profissionais diferentes, que agregam suas competências técnicas a um produto cultural de extrema complexidade. É uma cadeia industrial desenvolvida para produzir livros cuja qualidade está, reconhecidamente, entre as melhores do mundo.
A base de dados do Censo Escolar contribuiu para o aprimoramento do PNLD, com um sistema de gestão mais eficiente.
A história do livro didático vem sendo objeto de estudo de inúmeros pesquisadores no Brasil e no exterior. Mas há muito o que se pesquisar ainda sobre a evolução do PNLD — e foi a essa tarefa que se dedicou Nadja Cezar Ianzer Rodrigues, coordenadora-geral dos Programas do Livro (CGPLI) e autora de uma dissertação de mestrado sobre o tema na Universidade de Brasília (UnB). Foi a paixão por esse programa que fez de Nadja mais do que uma defensora, uma referência institucional do programa.
Para ela, embora o PNLD exista há muito tempo, não é um modelo engessado e pronto, e vem mostrando resiliência e capacidade de renovação. Mas algumas características centrais permaneceram ao longo do tempo e precisam ser ressaltadas, como a escolha das obras. “Desde sempre, o programa reserva ao professor e ao diretor o direito de escolha, e isso faz toda a diferença. Distribui responsabilidades e preserva o programa, ao longo da sucessão de governos”, lembra.
Outro ponto essencial, na sua visão, é a centralização da gestão — e não apenas do gasto. Os órgãos de controle da União acompanham de perto todo o processo. Da mesma forma, as equipes do PNLD coordenam um sistema de auditoria que inclui até mesmo os laboratórios do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), que testa as características físicas dos exemplares adquiridos, como seu peso, e faz recomendações para as edições seguintes. São, ao todo, 16 etapas com fluxos de processos bem desenhados.
Na visão de Nadja, o aprimoramento do PNLD também foi ampliado pelo uso da base de dados do Censo Escolar, instrumento criado em 2008. Até então, as estimativas eram feitas perguntando-se aos professores dos alunos, na escola, o que gerava distorções e erros. Agora, com um sistema de gestão de dados muito preciso, a produção e a entrega dos livros escolares também se tornaram cirúrgicas — o que poderia parecer inimaginável em um país de dimensões continentais.
Por fim, a origem estável dos recursos, que são oriundos do Salário-Educação — contribuição social destinada à Educação Básica pública, criada pela Constituição Federal de 1988 —, é outro pilar importante do programa, pois permite a sustentabilidade a longo prazo.
Tudo isso permitiu que o programa buscasse acompanhar o movimento de universalização da Educação — começou ainda no tempo das cartilhas de alfabetização e hoje segue o aluno até o Ensino Médio, atendendo à diversidade social, com a inclusão de recursos para a educação indígena, quilombola e do campo, e se estendendo também para o mundo da literatura.