O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelos programas federais de livros didáticos e paradidáticos, divulgou edital convocando editoras para o processo de inscrição e avaliação de obras de literatura destinadas às escolas públicas que ofereçam anos iniciais do ensino fundamental, educação infantil e educação de jovens e adultos.

A etapa de cadastramento de editores e pré-inscrição das obras começa em 10 de janeiro de 2011 e prossegue até às 18h do dia 23 de janeiro. A inscrição e entrega das obras e da documentação vai de 31 de janeiro a 4 de fevereiro de 2011, das 8h30 às 16h30.

As obras serão divididas em quatro categorias e cada obra poderá ser pré-inscrita em apenas uma delas. As categorias são:

• Categoria 1: para as instituições de educação infantil – etapa creche;
• Categoria 2: para as instituições de educação infantil – etapa pré-escola;
• Categoria 3: para escolas que atendem alunos dos anos iniciais do ensino fundamental; e
• Categoria 4: para escolas que atendem alunos da educação de jovens e adultos, nas etapas do ensino fundamental e médio.

Segundo o diretor de ações educacional do FNDE, Rafael Torino, “só serão aceitos livros que não tenham sido adquiridos em edições anteriores do Programa Nacional Biblioteca da Escola, ainda que os direitos autorais pertençam a outro editor ou que o projeto gráfico-editorial seja diferenciado”. As obras adquiridas no âmbito do PNBE 2012 deverão ser distribuídas às escolas também no formato acessível MecDaisy, para estudantes com necessidades especiais.

Os livros destinados aos alunos da educação infantil devem ser produzidos em material atóxico (papel, cartonado, tecido, EVA, plástico, entre outros), de forma a possibilitar seu manuseio por crianças de zero a três anos.

 Edital PNBE 2012 - Completo.pdf