Livro didático: 75 anos de história

O Brasil comemora hoje, 27 de fevereiro, o Dia Nacional do Livro Didático. Só neste ano, o Ministério da Educação distribuiu 120 milhões de obras, entre livros didáticos e dicionários, para todos os alunos, inclusive os de educação especial, da rede pública fundamental de todo o País. 
 
Até os livros didáticos, os dicionários, as obras literárias e os livros em braile tornarem-se companheiros dos alunos e dos professores das escolas públicas brasileiras, como acontece hoje, foi percorrido um longo caminho. São 75 anos de história, com períodos de lentidão e marasmo, que deram lugar a cronogramas, definição de recursos, cuidados com a qualidade, adesão dos professores, enfim, a um conjunto de ações que levou ao sucesso atual do Programa Nacional do Livro Didático do Ministério da Educação (PNLD/MEC). 
 
Essa trajetória tem início em 1929, com a criação do Instituto Nacional do Livro (INL) que, de imediato, não sai do papel. Só em 1934, quando Gustavo Capanema torna-se ministro da Educação do governo do presidente Getúlio Vargas, o INL recebe suas primeiras atribuições: a edição de obras literárias para a formação cultural da população, a elaboração de uma enciclopédia e de um dicionário nacionais e a expansão do número de bibliotecas públicas. Em 1938, o livro didático entra na pauta do governo. O Decreto-Lei nº 1.006/38 institui a Comissão Nacional do Livro Didático para tratar da produção, do controle e da circulação dessas obras. Passados 11 anos (1934/1945), quando Gustavo Capanema deixa o MEC, não estavam concluídos o dicionário nem a enciclopédia, mas as bibliotecas cresceram para além do Rio de Janeiro e de São Paulo, graças à oferta de acervo oferecido pelo Governo Federal. 
 
Programa nacional - Das inúmeras formas experimentadas pelos governantes para levar o livro didático à escola durante 67 anos (1929/1996), só com a extinção da Fundação de Assistência ao Estudante (FAE), em 1997, e com a transferência da política de execução do PNLD para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é que começam sua produção e distribuição de forma contínua e massiva. Todos os estudantes do ensino fundamental passam a receber livros didáticos de todas as disciplinas. A partir daí, o programa deslancha. Em 2001, começa a distribuição de dicionários de Língua Portuguesa para os alunos de 1ª a 4ª séries do ensino fundamental e de livros em braile para os alunos cegos. No ano seguinte, os alunos de 4ª e 5ª séries passam a receber a coleção Literatura em Minha Casa. Em 2003, dicionários são entregues aos alunos da 1ª, 7ª e 8ª séries. Em 2004, o Ministério da Educação cria o Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (PNLEM), que vai distribuir, no próximo ano, livros de Matemática e de Português para todos os alunos matriculados na 1ª série do ensino médio das escolas públicas.  
 
Conheça aqui a trajetória do livro didático 
 
 


 

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