Em Brasília, parlamentares lançam manifesto contra a censura na Bienal

Um evento na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10) marcou o início dos trabalhos da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita. A iniciativa partiu do senador Jean Paul Prates (PT/RN) e da deputada federal Fernanda Melchionna (Psol/RS). Eles presidirão a frente suprapartidária que já teve a adesão de cerca de 200 congressistas. A senadora Leila Barros (PSB-DF) e o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) serão os vice-presidentes.

O lançamento ocorre na esteira da tentativa de censura do prefeito Marcelo Crivella a um livro que estava sendo vendido na Bienal Internacional do Livro Rio. A medida foi barrada no Superior Tribunal Federal, mas a prefeitura promete – mesmo que com o evento findado – recorrer. A iniciativa do alcaide foi classificada no evento de Brasília como “abominável” e uma tentativa de instalar a “censura à liberdade artística e de expressão no país”.

Durante o lançamento, os parlamentares leram o Manifesto Contra a Censura da Bienal, cuja íntegra aparece no fim desta matéria. “Querem tornar o Brasil refém de um pensamento político difuso, reacionário e ultrapassado. Censura nunca mais", diz trecho do documento lido no lançamento da frente.

Cerca de 50 entidades, associações e organizações da sociedade civil estavam representadas no evento. Das principais entidades do livro, somente a Associação Nacional de Livrarias enviou o seu presidente. A Câmara Brasileira do Livro (CBL), o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), a Associação Brasileira das Editoras Universitárias (Abeu) mandaram representantes. A Associação Brasileira das Editoras de Livros Escolares (Abrelivros) e a Liga Brasileira de Editores (Libre) não estavam presentes.

Em sua fala, o senador Jean Paul repudiou as ameaças ao que classificou de “graves ameaças às liberdades democráticas com a tentativa de reinstalar a censura no Brasil”. “Estamos vivendo um período muito ruim para a democracia, mas ainda podemos reagir. Não há como ficar olhando as coisas acontecerem contemplativamente. Temos de fazer alguma coisa. Esse ato é muito importante, porque é uma primeira reação”, afirmou.

Já a deputada Fernanda Melchionna alertou que “vivemos um tempo histórico em que tentam voltar com a censura no Brasil”. “Não é um raio no céu azul. É um projeto autoritário que, para se instalar no país, precisa liquidar o pensamento crítico, atacar as artes, o cinema e a leitura e fazer como fizeram em todos os períodos autoritários da nossa história: queimar livros”, advertiu.

MANIFESTO CONTRA A CENSURA NA BIENAL DO RIO DE JANEIRO

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita é lançada no Parlamento Brasileiro em meio a ameaças graves às liberdades democráticas e a tentativa de volta da censura, tais como recentes casos envolvendo o veto a uma exposição de charges na Câmara dos Vereadores no RS, a retirada de livros didáticos que abordam gênero em São Paulo e a recente tentativa de censura ocorrida durante a Bienal do Livro do Rio de Janeiro – quando a administração municipal, apoiada pelo Tribunal do Justiça do Estado, se empenhou numa caçada risível e hipócrita aos exemplares do livro "Vingadores: A Cruzada das Crianças".

Os mecanismos de retrocesso agem de maneira sórdida. Em tese, o que teria motivado a decisão do prefeito do Rio de Janeiro de recolher exemplares do livro teria sido uma imagem da história em quadrinhos que mostra um beijo entre dois super-heróis homens. Na realidade, a estratégia subjacente era testar o limite de aceitação de uma política que representa ação repressora contra a comunidade LGBTI. A censura repercutiu e, por fim, o STF interveio anulando a decisão do TJ-RJ que a autorizava.

A tentativa de censura, no entanto, vai além disso: ela é mais um movimento no sentido de tornar o Brasil refém de um pensamento político difuso, reacionário, ultrapassado. Todos os momentos autoritários na história da humanidade foram marcados pela perseguição às artes, a leitura, a escrita. Não podemos silenciar diante desta tentativa autoritária no nosso tempo.

No sentido da resistência, o episódio provocou uma intensa movimentação que resultou, primeiramente, na bem-sucedida venda de todos os exemplares disponíveis da obra, e, logo depois, uma reação política da sociedade civil organizada, que se manifestou em diversas partes do país e, claro, nas redes sociais.

Esta Frente está sendo lançada junto com esse manifesto contra a censura, num repúdio veemente ao ‘barulho’ político e ao desserviço que esse tipo de iniciativa causa, em termos sociais, e na intenção de que os brasileiros se mantenham com as mentes sãs e lúcidas rumo a uma unidade democrática, sem cair novamente na armadilha de quem planta as sementes da divisão e do conflito. Conclamamos a todas a organizar um amplo movimento social e político no sentido de reafirmar em alto e bom som

#CENSURANUNCAMAIS

 

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